Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus

Acusado de chefiar o tráfico nas comunidades Lagomar, Barretos e Cajueiros é descrito pelos moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida

Apelação criminal. Crime de tortura.

Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.

MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite

Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Sergio Moro absolve réu da Lava Jato porque delação premiada não foi confirmada pelo MPF

Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".

Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível

Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um hospital, além, é claro, da presença de uma faixa de pedestre, recomendavam maiores cautelas no trânsito?, anotou o magistrado

Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta

Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque de contas ativas, mas o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (18).

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.